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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:21
As inovações trazidas pela Lei nº 14.195/2021 para a captação de investimento por sociedades
Por Carla Anastácio e Izabela Ingrid Pasternak Kuzolitz.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:10
O fim da EIRELI e a migração para SLU
A Lei nº. 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada) e
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:35
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
O colegiado determinou a suspensão de todos os processos que envolvam a matéria em primeira e segunda instâncias, e também no STJ, como previsto no artigo 1.037, inciso II, do CPC.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:52
Citação e intimação judicial por e-mail
Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que traz inovações no que diz respeito às citações
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:01
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
) pela Lei 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo impedem a imputação de quaisquer ônus às partes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:17
A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente
Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:49
Clipping de Legislação (Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:18
Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:12
A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e convoca os corretores de imóveis a votar na opção DISCORDO TOTALMENTE no site da Câmara!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:12
Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração
(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 15:58
Alterações relevantes na Lei Municipal nº 17.719/2021
Por Juliana Porchat e Eric Nagamine.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Abril de 2021 - 13:21
Lei de trânsito 2021: atente-se às principais mudanças
Saiba quais foram as alterações impostas pelo governo brasileiro nas leis de trânsito para o ano de 2021 e como se manter atento às infrações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:17
O Marco Legal das Startups: o que realmente muda na vida do empreendedor?
Sancionada no dia 1º de junho de 2021, a Lei Complementar 182/2021 institui o Marco Legal das Startups
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Legislação » Clipping Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Clipping de Legislação (Maio de 2021)
Clipping de Legislação.